Processo 682454/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2012 14:59
Autuado em 05/10/2012 14:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5675/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5675/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5675/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas IVAN LUIZ DE GASPERIN
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ANTONIO SIRENA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 17:08 do Protocolo 660393/14
11/07/2014 16:22 do Protocolo 641640/14
10/07/2014 18:03 do Protocolo 637901/14
08/07/2014 12:41 do Protocolo nº 621657/14
27/06/2014 12:56 AR do ofício OCN - 10781/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do oficio OCN - 10779/14 - DP
26/06/2014 07:28 AR do ofício OCN - 10780/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10777/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10778/14 - DP
09/06/2014 16:25 do Protocolo 540312/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10777/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10778/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10779/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10780/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10781/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10778/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 191/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5675/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2857/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2099/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15065/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 16:43 DP  
31/01/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 191/2017 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 315/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5675/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2017 -
21/10/2016 09:39 GCNB  
07/10/2016 15:11 SMPjTC Parecer nº 13708/2016 - Regularidade com recomendação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
25/08/2014 09:43 COFIT Instrução nº 2022/2016 -
14/07/2014 11:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5088/2014 -
11/07/2014 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2857/2014 -
19/05/2014 12:04 DP Informação nº 11585/2014 -
15/05/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2099/2014 -
08/10/2012 13:31 DAT Instrução nº 4340/2014 -
05/10/2012 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15065/2012 -

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